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Bruno Ortiz
Publicações
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Artigos (9)
Bruno Ortiz
Artigo ·
há 4 anos
Cuidado ao interpor Agravo em Recurso Especial/Extraordinário
Na redação original do Código de Processo Civil de 2015, havia sido extinto o duplo juízo de admissibilidade recursal, tanto aos recursos de segunda instância quanto aos recursos para os tribunais...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 5 anos
Os Direitos do Consumidor na Troca ou Devolução de Produtos
Não é de hoje que muitas pessoas confundem ou até mesmo desconhecem seus direitos quando o assunto é direito do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), desde sua vigência em 1991,...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 5 anos
Efeito Suspensivo ou Tutela Provisória Recursal
As medidas de urgência em sede recursal não são novidade na legislação brasileira. Desde o CPC de 1973, mais precisamente a partir da década de 90, já se visualizava um enfoque em tais medidas,...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 6 anos
Litigância de Má-fé x Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
I – DO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA Considera-se ato atentatório à dignidade da jurisdição todo e qualquer comportamento, comissivo ou omissivo, que possa atrapalhar, retardar, tentar...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 6 anos
A Desnecessidade do Comparecimento Pessoal da Parte na Audiência de Conciliação do Procedimento Comum
Passados 2 anos e meio de vigência do CPC/2015 , muito ainda se diverge acerca da necessidade ou não do comparecimento pessoal das partes na audiência preliminar de conciliação do procedimento comum...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 6 anos
A Assistência Judiciária Gratuita e a Presunção de Hipossuficiência no CPC/2015
Originariamente voltado para atender os mais necessitados e garantir/ampliar o acesso à justiça (art. 5º , XXXV , CF ), o instituto da assistência judiciária gratuita foi gradativamente se...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 6 anos
Os Efeitos da Ausência à Audiência Preliminar de Conciliação
O Código de Processo Civil de 2015 já não é mais novidade na comunidade jurídica e uma de suas essências é a solução consensual dos conflitos, regra inserida expressamente no capítulo das normas...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 6 anos
A Comprovação de Feriado Local no Novo CPC
Na égide do CPC /73, embora sem disposição expressa, a questão do feriado local já havia sido objeto de análise tanto pelo STJ quanto pelo STF [1] , que então, haviam decidido pela possibilidade de...
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Bruno Ortiz
Artigo ·
há 6 anos
A Primazia do Julgamento do Mérito no Novo CPC
Um dos pilares do Código de Processo Civil de 2015 é o princípio da primazia do julgamento do mérito, disposto no artigo 4º da nova lei processual, que impõe, sempre que possível, a entrega da...
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